sábado, 6 de fevereiro de 2021

AMARO DE SOUZA MARINHO FILHO

 



Dr. Amaro de Souza Marinho Filho
 – Natural de Natal, nascido em 13 de julho de 1929 e falecido em 14 de julho de 2005, filho de Amaro de Souza Marinho e de Joana de Souza Marinho.

Bacharelem Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas na turma de 1953, antes de ingressar na magistratura estadual, exerceu os seguintes cargos: 1 – Extranumerário-Tarefeiro da Secretaria da Fazenda (1946)47), 2 – Porteiro do Departamento de Estatística (1947//49), - - Adjunto de Promotor das Comarcas de Alexandria (1949), Parelhas (1950) e João Câmara (1951).

Em 11/08/1854, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito de 1ª entrância da Comarca de Apodi. Foi removido por permuta, em 27/01/1956., para Lajes; Em 13/01/1961 foi removido, por permuta, para a Comarca de João Câmara, de 2º entrância. Dois anos depois, em 10/12/1963. Foi promovido por merecimento para o cargo de Juiz de Direito de 3º entrância da Comarca de Mossoró – 3ª Vara. Em 30/12/1963 foi removido, a pedido, para Ceará Mirim, de igual entrância. Em 16/01/1964 foi removido, a pedido, para a Comarca de João Câmara. Em 18/01/1966 foi removido, a pedido, para a Comarca de Natal, 7ª Vara. Em 21/10/1967 foi removido, a pedido, da 7ª para a 2ª Vara da mesma comarca. Em 30/05/1968 foi promovido para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga do Des. Túlio Bezerra de Melo.

No Tribunal de Justiça participou de diversas funções, como: 1 – Membro do Egrégio Conselho de Magistratura (04/12/1968),  2  – Diretor da Revista do Tribunal por duas vezes (04/12/1966 e 01/12/1971, 3 – Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Juiz (04/08/1971), 4 Corregedor Geral do Foro (04/12/1974.

Em 11/12/1973, foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça

Serviu ao Tribunal Regional Eleitoral – TER, como Desembargador por dois biênios (1973-74 e 1975*77, onde foi Corregedor Eleitoral, Vice-Presidente e Presidente.

Em 17/05/1979 requereu aposentadoria do cargo de Desembargador.

DUAS VEZES DEPUTADO ESTADUAL

O Des. Amaro também militou na política partidária, sendo eleito deputado estadual pelo PDS, em 15 de novembro de 1982 e PMDB em 15 de novembro de 1986

Dedicou-se ao magistério superior, sendo professor de Direito Penal do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON

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AMARO DE SOUZA MARINHO FILHO

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